Política de Privacidade

Oasis.pt

Última atualização: [inserir data]

A presente Política de Privacidade descreve como o site oasis.pt recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos seus utilizadores, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal.


1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

[Nome da empresa ou nome individual]
NIF: [inserir NIF]
Morada: [inserir morada completa]
Email: [inserir email de contacto]

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, poderá contactar-nos através do email acima indicado.


2. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher os seguintes dados pessoais:

  • Nome

  • Endereço de email

  • Número de telefone

  • Morada

  • NIF (quando aplicável para faturação)

  • Dados de navegação (cookies, endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas)

Os dados são recolhidos quando:

  • Preenche formulários no site

  • Submete pedidos de contacto

  • Efetua compras (caso aplicável)

  • Subscreve newsletters

  • Navega no site


3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são utilizados para:

  • Responder a pedidos de contacto

  • Processar encomendas e faturação

  • Gerir envios e entregas

  • Enviar comunicações comerciais (quando autorizado)

  • Melhorar a experiência de navegação no site

  • Cumprir obrigações legais

Não utilizamos os seus dados para finalidades diferentes das descritas nesta política.


4. Fundamento Jurídico

O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:

  • Execução de contrato

  • Cumprimento de obrigações legais

  • Consentimento do titular dos dados

  • Interesse legítimo do responsável pelo tratamento (ex.: melhoria do serviço)


5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou para cumprir obrigações legais.

Dados para efeitos fiscais serão conservados pelo período legalmente exigido (normalmente 10 anos).


6. Partilha de Dados

Os dados pessoais poderão ser partilhados com:

  • Prestadores de serviços (ex.: contabilidade, alojamento web, transportadoras, plataformas de pagamento)

  • Autoridades competentes, quando exigido por lei

Garantimos que todos os subcontratantes cumprem o RGPD.

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.


7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem direito a:

  • Acesso aos seus dados pessoais

  • Retificação de dados incorretos

  • Apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)

  • Limitação do tratamento

  • Portabilidade dos dados

  • Oposição ao tratamento

  • Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer qualquer destes direitos, deverá contactar-nos através do email indicado.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através de www.cnpd.pt.